É bastante comum, ao planejar a compra ou venda de um imóvel, que os interessados direcionem toda a sua atenção para o ato final: a compra e a venda, não dando a devida importância a questões que giram em torno desse ato, como a necessidade de uma análise minuciosa da documentação da propriedade para elaboração de um contrato de compra e venda, que traga segurança jurídica para ambas as partes na negociação, além de estabelecer direitos e deveres entre elas, por exemplo.
As pessoas, em vez de prevenirem que possíveis problemas relacionados a negociação aconteçam, recorrendo a profissionais da área jurídica para prestar todo o suporte necessário no decorrer do procedimento de compra e venda, acabam deixando para procurar ajuda somente após o surgimento de algum problema, como, por exemplo, quando o comprador percebe que o imóvel estava penhorado ou quando o comprador deixou de pagar pela negociação da propriedade.
No caso do contrato de compra e venda, modelos de contratos pré-elaborados disponíveis na internet são uma realidade nociva, pois estão a um clique de distância, são muitas vezes gratuitos, e não exigem conhecimento técnico para ser utilizado.
Entretanto, aí mora o perigo. Diante de toda essa facilidade, existe o grande risco de utilizar um modelo de contrato que não se adeque ao caso concreto, com cláusulas necessárias para atender ao seu contexto, e carente de informações sobre os documentos a serem analisados para realizar a compra e venda de forma segura. Há vezes em que o uso desses modelos genéricos acabam sendo mais prejudiciais do que benéficos.
Em um contrato de compra e venda é preciso que conste dados como a descrição correta do imóvel, o valor da propriedade, as formas de pagamento, as consequências em caso de inadimplência, cláusula penal, quando ocorrerá a entrega da posse do imóvel, entre outras informações que provavelmente não serão encontradas em contratos pré-elaborados.
Dessa forma, evite riscos desnecessários, busque ajuda de profissionais qualificados para elaboração de um contrato de compra e venda, específico para o contexto em que você está inserido.
Itamar Espíndola Advocacia Imobiliária & Sucessória
Aqui e agora, para o seu futuro.
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