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Pessoas que compraram imóvel nos últimos 5 anos podem ter parte do valor da compra restituído
Aqueles que foram prejudicados pela cobrança indevida desse imposto, o ITBI, têm direito a ressarcimento...

Itamar Espíndola Advocacia
27 de mai. de 20222 min de leitura
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Evite problemas ao comprar ou alugar um imóvel, conheça os golpes mais comuns no mercado de imóveis
Evite ser vítima de um golpe ao comprar ou alugar uma casa/apartamento. Conheça os principais golpes aplicados no mercado imobiliário.

Itamar Espíndola Advocacia
17 de mai. de 20223 min de leitura
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Considerações atuais sobre ação de despejo por denúncia vazia (Artigo)
A relação jurídica obrigacional de locação é repleta de particularidades, que ao final da relação pode levar a divergências...

Dr. Adriano Espíndola
14 de mar. de 202219 min de leitura
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Condutas e princípios reguladores do contrato (Artigo)
É certo que num pacto sinalagmático, em que as cláusulas devem propiciar a autonomia da vontade, sobretudo pela liberdade de contratar,...

Dr. Adriano Espíndola
2 de mar. de 20226 min de leitura
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Quem deve pagar a comissão do corretor na compra de imóveis com as construtoras? (Artigo)
É sabido que o papel do corretor de imóveis contribui ativamente para a realização dos sonhos de muitas famílias...

Dr. Adriano Espíndola
2 de mar. de 20224 min de leitura
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Responsabilidade civil nas tratativas e no início da locação (Artigo)
Não raro, depois de concretizada a locação, as partes divergem em pontos sensíveis, atribuindo-se, erroneamente, obrigação que deveria ser s

Dr. Adriano Espíndola
23 de fev. de 20225 min de leitura
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Meu vizinho pode construir no corredor do condomínio? (Artigo)
Temos que aprender um pouco sobre o que de fato é propriedade exclusiva do condômino e o que é de uso comum...
Dr. Winston Bruno
18 de fev. de 20223 min de leitura
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