Assessoria na compra
e venda de imóveis
Sabemos que a decisão de comprar ou vender um imóvel leva a uma série de implicações, como por exemplo: onde devo procurar por um apartamento para comprar e que fatores devo considerar para fazer a escolha certa? Onde devo anunciar o meu imóvel que está à venda e quais documentos da propriedade preciso ter em mãos para poder vendê-la? Por essa e outras questões que surgem quando decidimos por comprar ou vender um imóvel é que venho esclarecer a você sobre o papel da assessoria jurídica para assegurar que todo o procedimento de compra ou venda, seja de uma casa ou de um apartamento, ocorra da forma correta e da melhor maneira possível, minimizando as chances de complicações jurídicas que possam aparecer no futuro caso o procedimento seja feito de maneira independente, estando dessa forma suscetível a falhas, já que estamos lidando com um assunto especializado.
Desde as fases preliminares envolvendo a compra de um imóvel, a participação da figura do advogado(a) é importante, uma vez que o procedimento exige pesquisas, auditorias, certificações entre outras demandas que um profissional jurídico qualificado está apto para desempenhar e orientar o comprador. Trazendo mais para o nosso cotidiano, é ele que vai identificar se o imóvel de interesse do comprador está penhorado (foi dado como garantia de um empréstimo pelo atual dono) ou se existe uma ação judicial em aberto envolvendo a propriedade, por exemplo.
Agora, suponho que você deve ter se perguntado em algum momento da leitura: "e quanto ao corretor de imóvel? Qual papel ele realiza em um processo de compra ou venda de um imóvel? Há distinção entre o que o advogado que atua no direito imobiliário e o que o corretor de imóveis faz? Continue a leitura e saiba como cada um desses profissionais pode lhe auxiliar quando o assunto envolve compra, venda, locação ou permuta de um imóvel.
O advogado que atua no direito imobiliário e o corretor imobiliário
Os papéis desempenhados por esses profissionais, o advogado do ramo imobiliário e o corretor, não são excludentes. Na verdade ambos se complementam, garantindo mais segurança ao processo de compra e venda de um imóvel.
O advogado do direito imobiliário é um especialista no mercado de imóveis que está capacitado para criar e analisar contratos, prestar ajuda com relação a documentação, efetuar investigações de documentos do vendedor e do imóvel, fornecer informações sobre o mercado imobiliário, etc. O conhecimento abrangente do profissional jurídico a respeito das normas que regem os contratos de compra e venda de uma propriedade se torna importante para que não haja complicações jurídicas para nenhuma das partes envolvidas na negociação, o comprador e o vendedor.
Já o corretor de imóveis auxilia a alugar; vender; comprar; trocar um imóvel. Mas quando se trata de habilidades técnicas para lidar com questões jurídicas ele se encontra despreparado, já que envolve temas alheios à sua área de formação. Portanto, cada um desses profissionais contribui de forma distinta para a realização do processo de compra e venda de um imóvel de maneira adequada.
A contribuição do profissional jurídico na fabricação do contrato de compra e venda, e no momento do registro do imóvel no cartório
A assessoria jurídica vai garantir que o contrato de compra e venda que será elaborado seja personalizado para atender a situação específica das partes envolvidas, estabelecendo direitos e obrigações; cláusulas que resguardam os envolvidos quanto a problemas que possam surgir no futuro; punições em caso de descumprimento de responsabilidades; entre outras medidas necessárias para o estabelecimento de uma negociação correta.
O advogado especialista no direito imobiliário contribui ainda no procedimento de registro do imóvel que foi comprado, tornando-o rápido e simplificado. Depois da elaboração do contrato de compra e venda da propriedade, seguido da anunciação do ato pelas partes envolvidas, é feito seu registro no cartório de notas através da escritura pública. Nesse momento a assessoria jurídica se encarrega de providenciar toda a documentação necessária para a concretização do registro da escritura pública de compra e venda da propriedade, cabendo apenas ao comprador e ao vendedor do imóvel conferir os termos presentes na escritura pública do imóvel para em seguida assiná-la.
Posteriormente, depois de lavrada, isto é, ser devidamente registrada conforme previsto na nossa legislação, a escritura pública de compra e venda vai para o cartório de registro de imóvel onde a propriedade foi registrada para ser alterada conferindo o direito de propriedade do imóvel ao seu novo dono por meio de uma mudança na sua matrícula.
Você acabou de compreender a importância do advogado especialista em direito imobiliário no processo de compra e venda de um imóvel, cujo o seu conhecimento e sua experiência no mercado imobiliário se mostram essenciais para garantir uma negociação correta, evitando problemas de natureza jurídica que podem recair sobre as partes envolvidas no procedimento caso não sejam auxiliadas por um profissional da área.
Se você quiser saber mais como uma assessoria jurídica pode lhe auxiliar entre em contato conosco, estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
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